Última atualização: 25 de Julho de 2024

1. Introdução

A sua privacidade é de extrema importância para o escritório Renan Sapia Advocacia. Esta Política de Privacidade detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais que você nos fornece por meio do nosso site, formulários de contato e canais de comunicação, como WhatsApp, e-mail e redes sociais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao nos contatar ou utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de suas informações de acordo com esta política.

2. Coleta de Dados

Coletamos apenas as informações que você nos fornece voluntariamente, essenciais para a prestação de nossos serviços jurídicos e para a comunicação sobre seu caso. Os dados coletados podem incluir:

Informações de Identificação: Nome completo, CPF, RG.
Informações de Contato: Endereço de e-mail, número de telefone e endereço.
Informações do Caso: Detalhes, documentos e narrativas relacionadas à sua consulta ou ao processo judicial/administrativo que nos foi confiado.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

As informações coletadas são utilizadas estritamente para as seguintes finalidades:

Prestação de serviços de consultoria e representação jurídica.
Comunicação processual e resposta a questionamentos.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias inerentes à prática da advocacia.
Gestão do nosso relacionamento profissional com você.

Comprometemo-nos a não utilizar seus dados para fins de marketing ou compartilhá-los com terceiros para essa finalidade.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

Seus dados pessoais são armazenados em ambientes seguros, digitais e/ou físicos, com acesso restrito. Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição, respeitando o dever de sigilo profissional.

As informações serão mantidas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, bem como para o cumprimento de obrigações legais, como prazos prescricionais e guarda de documentos processuais.

5. Compartilhamento de Dados

Suas informações são confidenciais. O compartilhamento de dados ocorre apenas em circunstâncias estritamente necessárias e legais, como:

Com tribunais, órgãos públicos e partes contrárias, quando indispensável para a condução do seu processo.
Com prestadores de serviço (como peritos ou contadores), estritamente para a execução dos serviços contratados e sob cláusula de confidencialidade.
Mediante seu consentimento expresso ou por determinação legal/judicial.

6. Seus Direitos como Titular dos Dados

De acordo com a LGPD, você tem o direito de:

Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
Acessar seus dados.
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
Revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais informados no final desta política.

7. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização.

8. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato com o responsável:

Renan Sapia
E-mail: rsapia@adv.oabsp.org.br
Telefone: (11) 93099-0248